Investimento em Setores Estratégicos |Regime Contratual de Investimento (RCI)

Reforçar a capacidade industrial nacional em áreas críticas para a transição rumo a uma economia neutra em carbono.

Encontra-se aberto, até 30 de junho de 2025, concurso com uma dotação de 1.000 milhões de euros e com o objetivo de fortalecer a posição de Portugal como um hub industrial inovador e sustentável, em linha com as exigências europeias de descarbonização e reindustrialização.

Este apoio destina-se a projetos que promovam:

• a produção de equipamentos pertinentes para a transição para uma economia com emissões líquidas nulas, a saber: baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores e equipamentos para captura, utilização e armazenamento de carbono (CUAC);
• a produção de componentes essenciais concebidos e utilizados principalmente como insumos diretos para a produção dos equipamentos acima definidos;
• a produção ou recuperação de matérias-primas críticas conexas necessárias para a produção dos equipamentos e dos componentes essenciais acima definidos.

Podem candidatar-se as empresas de qualquer natureza, dimensão ou forma jurídica, abrangendo todo o território nacional, com um projeto de investimento mínimo elegível igual ou superior a 110 milhões de euros.

Para mais esclarecimentos ou informações, as empresas devem contactar a AICEP através do seu gestor de cliente ou do correio eletrónico: aicep@portugalglobal.pt. 

Consulte o Aviso aqui.

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