O Governo lançou um novo sistema de incentivos para startups, em Portugal, com apoios financeiros a fundo perdido em três categorias: vouchers de 60 mil, 30 mil e 10 mil euros.
Esta iniciativa está integrada no programa “Acelerar a Economia”, que contempla um conjunto de 60 medidas destinadas a impulsionar a criação, crescimento e internacionalização das empresas mais inovadoras do país, com especial foco nas micro, pequenas e médias empresas, incluindo startups
Os apoios também são direcionados a empresas recentemente criadas por fundadores que se formaram em Instituições de Ensino Superior, com o objetivo de fomentar a criação de novas empresas a partir do ambiente académico.
Os apoios são distribuídos em três categorias, cada uma com uma área de aplicação específica:
Voucher Deep Tech
Este voucher, no valor de 60 mil euros, é destinado a empresas deep tech, este voucher visa capacitar as mesmas para uma participação bem-sucedida em programas e iniciativas internacionais. Os fundos podem ser utilizados em diversas áreas, incluindo a gestão de propriedade intelectual, processos de prototipagem, recrutamento e desenvolvimento de planos operacionais alinhados com critérios ESG (Environmental, Social and Governance). O pagamento é efetuado em duas fases: 70% após a aceitação do termo de compromisso e 30%, no prazo de 45 dias úteis, após validação do relatório final pela equipa de apoio à Comissão Executiva do Fundo.
Voucher Go to EIC Accelerator
Este apoio de 10 mil euros destina-se a empresas que pretendam submeter candidaturas ao European Innovation Council Accelerator. O montante atribuído cobre os serviços necessários à candidatura, como a produção de documentos obrigatórios, design gráfico e vídeo pitch. O pagamento é feito na totalidade após a submissão do termo de aceitação.
Programa Start from Knowledge
Este apoio de 30 mil euros é direcionado a empresas criadas por pessoas com vínculo recente a instituições académicas, como estudantes, investigadores ou docentes. O objetivo é financiar a criação de startups a partir do conhecimento científico e tecnológico gerado nas universidades. Os fundos podem ser utilizados para participação em programas de incubação e aceleração, desenvolvimento de estratégias de marketing e realização de projetos-piloto.
Requisitos para candidatura e processo de seleção
Para aceder aos incentivos, as startups devem estar legalmente constituídas, com situação tributária e contributiva regularizada, contabilidade organizada, sem dificuldades financeiras e com um estatuto PME válido. As candidaturas serão avaliadas por uma equipa técnica do Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular, sendo as decisões comunicadas num prazo máximo de 30 dias úteis.
Os concursos para acesso aos apoios serão divulgados no site da Agência Nacional de Inovação (ANI), onde estarão disponíveis as condições específicas para cada modalidade. A dotação total do programa será definida em portaria posterior, a ser publicada pelo Ministério da Economia.
Este novo pacote de incentivos visa reforçar o ecossistema empreendedor português, apoiando a criação e expansão de startups inovadoras, com particular ênfase nos sectores tecnológico e académico.
